Curso Direito Penal
Sobre o Curso Direito Penal O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal no espaço e no tempo, a teoria …
Curso Direito Penal
O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal…
O que você vai aprender neste curso
- História e princípios penais — a evolução histórica do direito penal, as principais escolas penais e os princípios que fundamentam a matéria.
- Aplicação da lei penal — as regras de aplicação da lei penal no espaço e no tempo, dentro da teoria geral do direito penal.
- Teoria geral do crime — a teoria geral do crime, sua classificação e os conceitos de dolo, culpa e conceito analítico de crime.
- Elementos do crime — o fato típico, a culpabilidade e a ilicitude como elementos estruturantes do crime.
- Teoria da pena e regimes — a teoria da pena, suas espécies e as regras de progressão e regressão dos regimes prisionais.
- Crimes contra a vida — as modalidades de homicídio simples, privilegiado, qualificado e culposo.
Conteúdo do curso
Módulos e aulas reais do curso.
- seção 1
- 20 Lições
- Vida útil
- MÓDULO DE AULAS20
- 1.1Aula 01 – Evolução do Direito Penal35 Minutos
- 1.2Aula 02 – Escolas Penais35 Minutos
- 1.3Aula 03 – Princípios do Direito Penal I33 Minutos
- 1.4Aula 04 – Princípios do Direito Penal II33 Minutos
- 1.5Aula 05 – Princípios do Direito Penal III30 Minutos
- 1.6Aula 06 – Aplicação da Lei Penal no Espaço e no Tempo39 Minutos
- 1.7Aula 07 – Teoria Geral do Direito Penal38 Minutos
- 1.8Aula 08 – Teoria Geral do Crime40 Minutos
- 1.9Aula 09 – Classificação dos Crimes36 Minutos
- 1.10Aula 10 – Dolo e Culpa39 Minutos
- 1.11Aula 11 – Conceito Analítico de Crime41 Minutos
- 1.12Aula 12 – Fato Típico / Conduta Típica34 Minutos
- 1.13Aula 13 – Culpabilidade35 Minutos
- 1.14Aula 14 – Ilicitude / Antijuridicidade Penal40 Minutos
- 1.15Aula 15 – Teoria da Pena33 Minutos
- 1.16Aula 16 – Espécies de Penas33 Minutos
- 1.17Aula 17 – Regimes Prisionais: Progressão e Regressão de Regimes37 Minutos
- 1.18Aula 18 – Crimes Contra a Vida: Homicídio Simples e Privilegiado42 Minutos
- 1.19Aula 19 – Crimes Contra a Vida: Homicídio Qualificado44 Minutos
- 1.20Aula 20 – Crimes Contra a Vida: Homicídio Culposo36 Minutos
Emita seu certificado
Escolha a modalidade de certificado do curso.
- Carga horária de 40-60h
- QR Code com validação digital
- Datas personalizadas e retroativas
- Design exclusivo
- Conteúdo programático
- Nome completo do aluno
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- Design com selo timbrado premium
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- Nome completo do aluno e CPF do aluno
Visão geral
Sobre o Curso Direito Penal
O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal no espaço e no tempo, a teoria geral do crime (dolo e culpa, conceito analítico de crime, fato típico, culpabilidade, ilicitude), a teoria da pena e os regimes prisionais (progressão e regressão), e os crimes contra a vida — homicídio simples, privilegiado, qualificado e culposo.
É indicado pra estudantes de direito, concurseiros e quem vai prestar o Exame da Ordem (OAB).
Ao concluir, você pode solicitar o certificado digital (gratuito ou com upgrade pago), útil pra horas complementares, atualização de currículo profissional e comprovação de qualificação em processos seletivos e concursos públicos.
Sobre o Certificado de Conclusão do Curso de Direito Penal
Ao concluir este curso, você pode escolher entre 3 modalidades de certificado: um certificado Gratuito, ou um upgrade pago com mais recursos — Exclusivo ou Premium. Veja os modelos e o que cada um oferece (clique em uma imagem para ampliar):
Gratuito
Grátis · carga horária de 2h
Liberado assim que você conclui o curso
Exclusivo — R$ 34,90
Carga horária de 40h a 60h
Design exclusivo + QR Code de validação
Premium — R$ 44,90
Carga horária de 10h a 100h
Design premium + QR Code + CPF do aluno
O certificado Gratuito fica disponível na sua conta aqui no CertificadosEaD assim que você conclui o curso — sem custo e sem espera. Já os certificados Exclusivo e Premium têm data de início e conclusão personalizadas, design profissional e QR Code de validação de autenticidade, ficando disponíveis para download imediatamente após a confirmação do pagamento por PIX ou Cartão.
Nossos Certificados Válido em todo Brasil por decreto Presidencial são úteis para:
- Carga horária para complementar suas horas Extra Curriculares da Faculdade.
- Prova de títulos para Concursos públicos municipais, estaduais e federais
- Em processos de recrutamento e seleção.
- Para ascensão de carreira ou cargo na empresa que trabalha.
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira.
- Para comprovar suas qualificações profissionais nas áreas que já atua ou deseja atuar.
- E muito mais...
O que nosso certificado é e não é
O que é: um certificado de conclusão de curso livre de qualificação profissional / formação continuada, emitido com base no Art. 42 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) — que garante a instituições de educação profissional o direito de oferecer "cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade" — e no Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta esses cursos e assegura ao concluinte o direito a certificado de formação inicial ou continuada para o trabalho.
Pra que serve, na prática:
- Horas complementares / atividades complementares em cursos de graduação e pós-graduação (a maioria das instituições aceita cursos livres com carga horária certificada — confirme com a sua coordenação antes de contar com isso)
- Progressão funcional e enriquecimento curricular em concursos e carreiras que aceitam certificados de curso livre
- Comprovação de qualificação profissional complementar no currículo
O que NÃO é:
- Não é um curso técnico, de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC — é um curso livre, por isso não passa (e não precisa passar) por credenciamento do MEC
- Não substitui diploma nem certificado de curso regulado
- Não garante aceitação automática em toda instituição/edital — a aceitação de horas complementares varia por instituição, curso e norma interna; o aluno deve confirmar os critérios da própria instituição antes de contar com o certificado

