Curso Direito Penal

Sobre o Curso Direito Penal O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal no espaço e no tempo, a teoria …

Curso Direito Penal

O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal…

Curso gratuito 1 módulo 20 aulas 12h13min de conteúdo Certificado disponível

O que você vai aprender neste curso

  • História e princípios penais — a evolução histórica do direito penal, as principais escolas penais e os princípios que fundamentam a matéria.
  • Aplicação da lei penal — as regras de aplicação da lei penal no espaço e no tempo, dentro da teoria geral do direito penal.
  • Teoria geral do crime — a teoria geral do crime, sua classificação e os conceitos de dolo, culpa e conceito analítico de crime.
  • Elementos do crime — o fato típico, a culpabilidade e a ilicitude como elementos estruturantes do crime.
  • Teoria da pena e regimes — a teoria da pena, suas espécies e as regras de progressão e regressão dos regimes prisionais.
  • Crimes contra a vida — as modalidades de homicídio simples, privilegiado, qualificado e culposo.

Emita seu certificado

Escolha a modalidade de certificado do curso.

Modelo do Certificado Exclusivo
Exclusivo
R$ 34,90
  • Carga horária de 40-60h
  • QR Code com validação digital
  • Datas personalizadas e retroativas
  • Design exclusivo
  • Conteúdo programático
  • Nome completo do aluno
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Modelo do Certificado Premium
Premium
R$ 44,90
  • Carga horária de 10-100h
  • QR Code com validação digital
  • Datas personalizadas e retroativas
  • Design com selo timbrado premium
  • Conteúdo programático
  • Nome completo do aluno e CPF do aluno
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Visão geral

Sobre o Curso Direito Penal

O curso gratuito de Direito Penal ensina, em videoaula, a evolução do Direito Penal e as escolas penais, os princípios do Direito Penal, a aplicação da lei penal no espaço e no tempo, a teoria geral do crime (dolo e culpa, conceito analítico de crime, fato típico, culpabilidade, ilicitude), a teoria da pena e os regimes prisionais (progressão e regressão), e os crimes contra a vida — homicídio simples, privilegiado, qualificado e culposo.

É indicado pra estudantes de direito, concurseiros e quem vai prestar o Exame da Ordem (OAB).

Ao concluir, você pode solicitar o certificado digital (gratuito ou com upgrade pago), útil pra horas complementares, atualização de currículo profissional e comprovação de qualificação em processos seletivos e concursos públicos.

Sobre o Certificado de Conclusão do Curso de Direito Penal

Ao concluir este curso, você pode escolher entre 3 modalidades de certificado: um certificado Gratuito, ou um upgrade pago com mais recursos — Exclusivo ou Premium. Veja os modelos e o que cada um oferece (clique em uma imagem para ampliar):

Modelo do Certificado Gratuito CertificadosEaD Gratuito

Grátis · carga horária de 2h
Liberado assim que você conclui o curso

Modelo do Certificado Exclusivo CertificadosEaD Exclusivo — R$ 34,90

Carga horária de 40h a 60h
Design exclusivo + QR Code de validação

Modelo do Certificado Premium CertificadosEaD Premium — R$ 44,90

Carga horária de 10h a 100h
Design premium + QR Code + CPF do aluno

O certificado Gratuito fica disponível na sua conta aqui no CertificadosEaD assim que você conclui o curso — sem custo e sem espera. Já os certificados Exclusivo e Premium têm data de início e conclusão personalizadas, design profissional e QR Code de validação de autenticidade, ficando disponíveis para download imediatamente após a confirmação do pagamento por PIX ou Cartão.

Nossos Certificados Válido em todo Brasil por decreto Presidencial são úteis para:

  • Carga horária para complementar suas horas Extra Curriculares da Faculdade.
  • Prova de títulos para Concursos públicos municipais, estaduais e federais
  • Em processos de recrutamento e seleção.
  • Para ascensão de carreira ou cargo na empresa que trabalha.
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira.
  • Para comprovar suas qualificações profissionais nas áreas que já atua ou deseja atuar.
  • E muito mais...
Para saber mais sobre o novo sistema de certificados CLIQUE AQUI

O que nosso certificado é e não é

O que é: um certificado de conclusão de curso livre de qualificação profissional / formação continuada, emitido com base no Art. 42 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) — que garante a instituições de educação profissional o direito de oferecer "cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade" — e no Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta esses cursos e assegura ao concluinte o direito a certificado de formação inicial ou continuada para o trabalho.

Pra que serve, na prática:

  • Horas complementares / atividades complementares em cursos de graduação e pós-graduação (a maioria das instituições aceita cursos livres com carga horária certificada — confirme com a sua coordenação antes de contar com isso)
  • Progressão funcional e enriquecimento curricular em concursos e carreiras que aceitam certificados de curso livre
  • Comprovação de qualificação profissional complementar no currículo

O que NÃO é:

  • Não é um curso técnico, de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC — é um curso livre, por isso não passa (e não precisa passar) por credenciamento do MEC
  • Não substitui diploma nem certificado de curso regulado
  • Não garante aceitação automática em toda instituição/edital — a aceitação de horas complementares varia por instituição, curso e norma interna; o aluno deve confirmar os critérios da própria instituição antes de contar com o certificado
Inscrição 100% gratuita
Grátis