Curso Direito Tributário
Sobre o Curso Direito Tributário O curso gratuito de Direito Tributário ensina, em videoaula, o conceito de tributo e os tributos em espécie, os princípios constitucionais tributários, os impostos em espécie (e suas imunidades), as fontes do Direito Tributário, o …
Curso Direito Tributário
O curso gratuito de Direito Tributário ensina, em videoaula, o conceito de tributo e os tributos em espécie, os princípios constitucionais tributários, os impostos em espécie (e suas…
O que você vai aprender neste curso
- Conceitos fundamentais de tributo — o conceito de tributo e as espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico.
- Princípios constitucionais tributários — os princípios constitucionais que limitam e orientam o poder de tributar.
- Impostos e imunidades — os principais impostos previstos na legislação e as hipóteses de imunidade tributária.
- Fontes do direito tributário — as fontes formais e materiais que fundamentam o direito tributário.
- Crédito tributário — a constituição, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, além das espécies de lançamento.
- Capacidade e responsabilidade tributária — a capacidade tributária e as regras de responsabilidade pelo pagamento do tributo.
Conteúdo do curso
Módulos e aulas reais do curso.
- seção 1
- 23 Lições
- Vida útil
- MÓDULO DE AULAS23
- 1.1Aula 01 – Conceito de Tributo13 Minutos
- 1.2Aula 02 – Tributos em Espécie12 Minutos
- 1.3Aula 03 – Princípios Constitucionais Tributários – Parte 115 Minutos
- 1.4Aula 04 – Princípios Constitucionais Tributários – Parte 213 Minutos
- 1.5Aula 05 – Princípios Constitucionais Tributários – Parte 38 Minutos
- 1.6Aula 06 – Impostos em Espécie – Parte 113 Minutos
- 1.7Aula 07 – Impostos em Espécie – Parte 213 Minutos
- 1.8Aula 08 – Impostos em Espécie – Parte 312 Minutos
- 1.9Aula 09 – Impostos em Espécie – Parte 412 Minutos
- 1.10Aula 10 – Impostos em Espécie – Parte 510 Minutos
- 1.11Aula 11 – Impostos em Espécie – Imunidades – Parte 114 Minutos
- 1.12Aula 12 – Impostos em Espécie – Imunidades – Parte 212 Minutos
- 1.13Aula 13 – Fontes do Direito Tributário – Parte 113 Minutos
- 1.14Aula 14 – Fontes do Direito Tributário – Parte 212 Minutos
- 1.15Aula 15 – Crédito Tributário11 Minutos
- 1.16Aula 16 – Suspensão do Crédito Tributário12 Minutos
- 1.17Aula 17 – Hipóteses de Suspensão, Extinção e Exclusão – Parte 111 Minutos
- 1.18Aula 18 – Hipóteses de Suspensão, Extinção e Exclusão – Parte 212 Minutos
- 1.19Aula 19 – Hipóteses de Suspensão, Extinção e Exclusão – Parte 314 Minutos
- 1.20Aula 20 – Espécies de Lançamento14 Minutos
- 1.21Aula 21 – Capacidade Tributária13 Minutos
- 1.22Aula 22 – Responsabilidade Tributária – Parte 110 Minutos
- 1.23Aula 23 – Responsabilidade Tributária – Parte 212 Minutos
Emita seu certificado
Escolha a modalidade de certificado do curso.
- Carga horária de 40-60h
- QR Code com validação digital
- Datas personalizadas e retroativas
- Design exclusivo
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- Design com selo timbrado premium
- Conteúdo programático
- Nome completo do aluno e CPF do aluno
Visão geral
Sobre o Curso Direito Tributário
O curso gratuito de Direito Tributário ensina, em videoaula, o conceito de tributo e os tributos em espécie, os princípios constitucionais tributários, os impostos em espécie (e suas imunidades), as fontes do Direito Tributário, o crédito tributário — suspensão, extinção e exclusão —, espécies de lançamento, capacidade e responsabilidade tributária.
É indicado pra estudantes de direito, concurseiros e profissionais da área contábil/fiscal que precisam de uma base sólida em Direito Tributário.
Ao concluir, você pode solicitar o certificado digital (gratuito ou com upgrade pago), útil pra horas complementares, atualização de currículo profissional e comprovação de qualificação em processos seletivos e concursos públicos.
Sobre o Certificado de Conclusão do Curso de Direito Tributário
Ao concluir este curso, você pode escolher entre 3 modalidades de certificado: um certificado Gratuito, ou um upgrade pago com mais recursos — Exclusivo ou Premium. Veja os modelos e o que cada um oferece (clique em uma imagem para ampliar):
Gratuito
Grátis · carga horária de 2h
Liberado assim que você conclui o curso
Exclusivo — R$ 34,90
Carga horária de 40h a 60h
Design exclusivo + QR Code de validação
Premium — R$ 44,90
Carga horária de 10h a 100h
Design premium + QR Code + CPF do aluno
O certificado Gratuito fica disponível na sua conta aqui no CertificadosEaD assim que você conclui o curso — sem custo e sem espera. Já os certificados Exclusivo e Premium têm data de início e conclusão personalizadas, design profissional e QR Code de validação de autenticidade, ficando disponíveis para download imediatamente após a confirmação do pagamento por PIX ou Cartão.
Nossos Certificados Válido em todo Brasil por decreto Presidencial são úteis para:
- Carga horária para complementar suas horas Extra Curriculares da Faculdade.
- Prova de títulos para Concursos públicos municipais, estaduais e federais
- Em processos de recrutamento e seleção.
- Para ascensão de carreira ou cargo na empresa que trabalha.
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira.
- Para comprovar suas qualificações profissionais nas áreas que já atua ou deseja atuar.
- E muito mais...
O que nosso certificado é e não é
O que é: um certificado de conclusão de curso livre de qualificação profissional / formação continuada, emitido com base no Art. 42 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) — que garante a instituições de educação profissional o direito de oferecer "cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade" — e no Decreto nº 5.154/2004, que regulamenta esses cursos e assegura ao concluinte o direito a certificado de formação inicial ou continuada para o trabalho.
Pra que serve, na prática:
- Horas complementares / atividades complementares em cursos de graduação e pós-graduação (a maioria das instituições aceita cursos livres com carga horária certificada — confirme com a sua coordenação antes de contar com isso)
- Progressão funcional e enriquecimento curricular em concursos e carreiras que aceitam certificados de curso livre
- Comprovação de qualificação profissional complementar no currículo
O que NÃO é:
- Não é um curso técnico, de graduação ou pós-graduação reconhecido pelo MEC — é um curso livre, por isso não passa (e não precisa passar) por credenciamento do MEC
- Não substitui diploma nem certificado de curso regulado
- Não garante aceitação automática em toda instituição/edital — a aceitação de horas complementares varia por instituição, curso e norma interna; o aluno deve confirmar os critérios da própria instituição antes de contar com o certificado
Características do curso
- Aulas 23
- Questionário 0
- Carga Horária 60 horas
- Nível de habilidade Iniciante
- Estudantes 457
- Certificado Não
- Avaliações Sim